UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA
Trabalho apresentado
no Curso de Ciências Contábeis, como requisito da disciplina Contabilidade
Geral, do professor Jorge Luiz
Santos Fernandes, realizado pelo
graduando Klinger de Oliveira Aleixo. klinger.aleixo@bol.com.br
Introdução
A Contabilidade é muito antiga, a necessidade de
acompanhar a evolução do patrimônio foi a grande responsável para o seu
desenvolvimento. O surgimento do capitalismo deu impulso definitivo para seu
aprimoramento. Seu avanço está diretamente ligado ao progresso econômico,
social e institucional de cada sociedade, sendo um elemento eficaz na gestão em
qualquer regime econômico, de mercado ou centralizado. Constata-se que
aproximadamente até o início do século XX, exercia uma influência muito
grande das escolas européias, em particular a Italiana e a partir de então se
desenvolve o approach norte-americano favorecido por uma ampla estrutura
econômica e também por pesquisas e trabalho sério dos órgãos associativos.
Havendo foros de metodologia realmente científica, com muito trabalho e muita
pesquisa.
A Contabilidade é uma ciência essencialmente utilitária,
no sentido de que responde, por mecanismos próprios, a estímulos dos vários
setores da economia. Portanto, entender a evolução das sociedades, em seus
aspectos econômicos, dos usuários da informação contábil, em suas
necessidades informativas, é a melhor forma de entender e definir os objetivos
da Contabilidade. Apesar das diferenças de abordagem das várias escolas,
devemos reconhecer que somente existe uma Contabilidade, baseada em postulados,
princípios, normas e procedimentos racionalmente deduzidos e testados pelo
desafio da praticabilidade. Todavia, não devemos desprezar um postulado, um
principio ou procedimentos somente porque não é praticável imediatamente em
termos de custo da informação e de benefício. Desde que não seja rejeitado
como utópico, pode integrar o conjunto de normas sujeitas ao aperfeiçoamento
dos processos de mensuração, a fim de ser totalmente aplicado. (Franco, 1997)
Com
a evolução, surgiram a análise contábil, a auditoria interna e a externa,
bem como a contabilidade gerencial, destinada a subsidiar a tomada das decisões
no âmbito interno das empresas, vitais para o sucesso dos empreendimentos.
Assim, balanços e demonstrações, dados internos, informações corretas, subsídios
para alicerçar os negócios, são elementos coletados através da
contabilidade, mensurados monetariamente, registrados e apresentados sob a forma
de comunicados internos ou relatórios contábeis. (Franco,
1997)
A
Contabilidade hoje é um elemento fundamental na gestão empresarial moderna,
pois visa o seu aprimoramento, qualidade e resultado; pautando-se em informações
concisas auxilia a administração na tomada de decisões.
Apesar
de ser uma ciência recente, em sua longa história passou por diversas
transformações, e o resultado
é de ser uma ciência imprescindível
para qualquer entidade com fins lucrativos ou não, pois a Contabilidade dará o
suporte necessário à entidade em seu processo evolutivo.
Demonstraremos
assim, neste trabalho, uma breve evolução da Contabilidade até atingir seu
reconhecimento como Ciência aplicada, sendo hoje, uma das ciências mais
importantes no contexto econômico e social das nações.
Contabilidade
: Origem e Desenvolvimento
Afirmam
alguns historiadores, que, a Contabilidade tenha sua origem aproximadamente a
4000 a.C.. Entretanto, o homem primitivo, antes disso, inventariava o número
de instrumentos de caça e pesca disponíveis, ao contar seus rebanhos, ao
contar suas ânforas de bebidas, já estava praticando uma forma rudimentar de
Contabilidade. Com o surgimento da escrita, a contabilidade teve nos números um
marco para seu desenvolvimento, porém foi com o surgimento da moeda que
consolidou seu desenvolvimento. (Iudícibus, 2000)
A
contabilidade surgiu da necessidade do homem acompanhar o desenvolvimento –
evolução ou regressão do seu patrimônio, e efetuar o registro deste,
adequadamente.
A Contabilidade, desde sua manifestação como
conjunto ordenado de conhecimento, com objetivo e finalidades definidas, tem
sido considerada como arte, como técnica ou como ciência, de acordo com a
orientação seguida pelos doutrinadores ao enquadrá-la no elenco das espécies
do saber humano. (Herrmann, 1978)
Sua função é registrar, classificar, demonstrar,
auditar e analisar todos os fenômenos que ocorrem no patrimônio das
entidades, objetivando fornecer informações, interpretação e orientação
sobre a composição e as variações desse patrimônio, para a tomada de decisões
de seus administradores.
É claro que a Contabilidade teve evolução relativamente lenta até o surgimento da moeda. Na época da troca pura de simples de mercadorias, os negociantes anotavam as obrigações, os direitos e os bens perante terceiros, porém, obviamente, tratava-se de um mero elenco de inventário físico, sem avaliação monetária. (Franco, 1997)
As principais fases para desenvolvimento da Contabilidade moderna segundo Gergull, foram:
Ä
Do
Renascimento até o início século
XIX, a demanda por informações gerenciais – neste período o desenvolvimento
da Contabilidade esteve a cargo da Escola Européia, origem da disciplina;
Ä
A
partir do surgimento das Sociedades Anônimas mais complexas do século XIX e
decorrentes da necessidade de grandes aportes de capital, acrescem-se as
primeiras necessidades, a geração de informes aos acionistas e credores, e
ainda ao governo, este ainda interessado principalmente na cobrança do imposto
sobre a renda, nascida em finais deste século.
Ä
No
século XIX e princípio do século XX, com a revolução industrial e
surgimento das grandes plantas de produção, tem-se o desenvolvimento da
Contabilidade de Custos e o reconhecimento da depreciação como decorrência de
problemas derivados da tratativa contábil das operações com as ferrovias;
Ä
Com
o crescimento da economia norte-americana, impulsionado pela crise das bolsas de
1929, inicia-se um amplo programa de pesquisa e disciplina da atividade contábil
naquele país, com grande preocupação em propiciar a compreensão e um corpo
teórico consistente as práticas contábeis adotadas, dando início à ascensão
da escola americana.
Contudo, a preocupação com as propriedades e a
riqueza é uma constante no homem que teve de aperfeiçoar seus instrumentos de
avaliação da situação patrimonial à medida que as atividades foram
desenvolvendo-se em dimensão e complexidade. Surgindo assim todas as características
necessárias para o advento desta nova ciência – a Contabilidade, não mais
de forma rudimentar, mas sim, com metas e objetivos traçados.
Seu objeto de estudo é, pois, o patrimônio, e seu
campo de aplicação das entidades econômico-administrativas, assim chamadas àquelas
que, para atingirem seu objetivo, seja ele econômico ou social, utilizam bens
patrimoniais e necessitam de um órgão administrativo, que pratica os atos de
natureza econômica e financeira necessários a seus fins. (Sá, 1997)
Portanto, segundo Franco, a
Contabilidade é um conjunto de conhecimentos sistematizados, com princípios e
normas próprias, e nesta concepção ampla, afirma ser uma ciência da área
Econômica Administrativa.
Com
o surgimento da escrita contábil, foi possível de maneira técnica registrar
todos os acontecimentos no patrimônio. Assessorando assim ao desenvolvimento
patrimonial.
A Contabilidade, ao
desenvolver-se como ciência, surgiram várias correntes filosóficas, entre
estas se destacam Materialismo substancial liderado por Francesco Villa;
Personalismo liderado por Giuseppe Cerboni; Controladorismo liderado por Fábio
Besta; Reditualismo liderado por Eugen Schmalenbach; Aziendalismo liderado por
Alberto Ceccherelli e Gino Zappa e o Patrimonialismo liderado por Vincenzo Masi.
(Sá, 1997)
Segundo Franco,
“distinguimos, na Contabilidade, uma parte teórica e uma prática. A primeira
é de identificação de princípios e de fixação de normas, de análise e
interpretação de fatos, de estabelecimento de relações de causa e efeito e
de previsão para futuros acontecimentos. É a Contabilidade científica, segundo os tratadistas. A parte
prática, de execução do registro dos fenômenos patrimoniais, é a técnica
através da qual a Contabilidade atinge seu objetivo, que é de estudar e controlar o patrimônio, fornecendo
informações e orientação sobre o estado patrimonial e suas variações. Essa
técnica chama-se Escrituração.”
Portanto,
qualquer sistema enquanto entidade que pode ser usada em si mesma deve ter
limites, quer espaciais quer dinâmicos. Estritamente falando, as fronteiras
espaciais só existem na observação ingênua, pois toda as fronteiras são, em
última análise, dinâmica. Conforme Bertalanffy, refere-se à entidade como um
agente sistêmico. Para a Contabilidade, Entidade é o primeiro postulado, em
que se assenta toda a fundamentação teórica de forma dedutiva. Nesse sentido,
GerGull, destaca os seguintes tópicos para entendimento de sua evolução como
ciência:
Ä
A teoria é o marco
fundamental do conhecimento cientifico e responsável pelo seu desenvolvimento;
Ä
Este marco teórico
fundamental não deveria conter orientação de caráter utilitário, a
priori, de forma a não influir os desdobramentos de novas possíveis revelações;
Ä
A Contabilidade é um
campo de conhecimento desenvolvido a partir de um enfoque utilitário e,
portanto, é suposta a possível limitação de alcance de suas bases teóricas,
desenvolvidas como justificativa para as práticas geralmente aceita;
Ä
O desenvolvimento teórico
contábil, assentado em um enfoque utilitário, poderia estar orientado para o
passado, não contemplando as bases para o enfrentamento dos novos desafios
constituídos nos intensos movimentos de transformação ambiental;
Ä
A ampla insatisfação dos
usuários e contadores com a prática
contábil e proliferação de críticas a estrutura de suas bases teóricas
poderia ensejar o esgotamento do paradigma em que assenta sua base conceitual;
Ä
A busca de conhecimento de
ser orientada sob um enfoque holístico com pressuposto básico para a captação
das complexidades ambientais;
Ä
A
busca do desenvolvimento científico baseado na articulação de interesses
interdisciplinares poderia atender, ao menos em parte, o requisito de uma visão
holística ambiental;
Ä
a articulação da Teoria
Contábil com a Teoria Geral dos Sistemas[1] poderia constituir-se em
um novo paradigma para o desenvolvimento do conhecimento contábil e a reafirmação
da Contabilidade como ciência;
Dando
ênfase a este pensamento IUDÍCIBUS, MARTINS e GELBCKE (2000, p.43) entendem
que: “as empresas precisam dar ênfase a evidenciação de todas as informações
que permitem a avaliação da sua situação patrimonial e das mutações desse
seu patrimônio.”
Dentre as Escolas Européias dar-se-á ênfase a Escola Patrimonialista de Vicenzo Masi , pois esta possui maior relação com o desenvolvimento da Contabilidade no Brasil, abordada em outro tópico.
O
Patrimonialismo teve sua origem com os contistas na Itália. Os Patrimonialistas
eram preocupados com a forma, deixando de dar o relevo suficiente à essência
ou conteúdo da conta.
Segundo
Sá: “O patrimonialismo científico difere do patrimonialismo empírico e só
a partir deste é que podemos identificar a existência de uma corrente de
pensamentos nesse sentido”.
No
patrimonialismo empírico percebe-se que a riqueza era a matéria de estudo mas
não se teorizou de forma científica sobre a questão.
O
intelectual, responsável pela construção de uma teoria científica do patrimônio,
foi, sem dúvida, Vicenzo Masi, italiano nascido de Rimini nos fins do século
XIX, tendo implantado uma doutrina a seu feitio intelectual e que nos permite
denominar de “masiana”. (Sá, 1997)
Ele,
elaborou suas idéias na década de 20 do século passado e as aperfeiçoou de
forma exuberante nas décadas seguintes
até os nos 70. Partiu do princípio que absorvera das estruturas de Villa,
Besta, Bonalumi e Rossi, principalmente desses, para erguer todo um arcabouço
(lineamento) de raro valor didático e científico, fundamentado na visão de
que a escrita, os registros, as demonstrações são apenas instrumentos para
que se possa ter memória de fatos acontecidos e que precisam ser explicados,
mas sob a ótica da riqueza gerida para fins específicos. (Sá, 2000)
Influência
Anglo-saxônica
Porém,
a partir de 1920, com a ascensão econômica e cultural do colosso
norte-americano com as gigantescas corporations, aliado ao formidável desenvolvimento do mercado de capitais e ao
extraordinário ritmo de desenvolvimento que aquele país experimentou e ainda
experimenta, constitui um campo fértil para o avanço das teorias e práticas
contábeis norte-americana. Hoje, até mesmo na Itália, nas faculdades do norte
do país, muitos textos apresentam influência norte-americana e as principais
empresas contratam na base da experiência contábil de inspiração
norte-americana. Nos últimos anos, como conseqüência das necessidades
informativas de uma economia global, existe um grande esforço de harmonização
contábil internacional, que está aproximando as várias “escolas”. (Iudícibus,
2000)
Contudo, devido aos últimos acontecimentos que fragilizam a credibilidade das empresas norte-americanas devido a fraudes em seus balanços (as norte-americas Enron, WordCom, e a européia Vivandi) promovidos por empresas de prestigio internacional no campo da contabilidade como Arthur Andersen, abalou o mercado de ações (Wall Street), e conseqüentemente toda a economia mundial. Em tempos de Globalização os atos e fatos Admistrativos-Contábeis são muito mais importantes do que parece. No Brasil, o dólar atingiu seu ápice, chegando no dia primeiro de julho de dois mil e dois a cotação de R$ 2,90 (dois reais e noventa centavos), deixando o país entre o grupo de risco para investimentos internacionais. (Tele-jornal, Jornal Nacional-Globo, 01/07/02)
“No Brasil, o problema de credibilidade da bolsa americana foi magnificado porque o país tem um déficit em suas contas de 19 bilhões de dólares. Essa é a quantia que o governo precisa captar, neste ano, para rolar sua dívida”. (Revista Veja, Edição 1758 – 01 de julho de 2002)
Segundo Iudícibus, “o Brasil foi forte e
inicialmente influenciado pela escola italiana. Aliás, as paixões e as discussões
em torno das escolas – reditualista, patrimonialista, contista, materialista
etc. – foram quase tão acesas aqui quanto na Itália e, de certa forma,
igualmente irrelevantes. O pior é que, se a escola italiana transplantada para
a realidade de hoje já apresenta alguns problemas, sua adaptação ou tradução
aqui no Brasil fez-se ainda sob a égide e com os problemas contidos na frase: traduttore
traditore, isto é, tradutor traidor. (Aliás, este fenômeno está
ocorrendo,em parte, com a tradução de bons textos americanos.) Na verdade,
possivelmente, poucos autores brasileiros leram e meditaram, profundamente,
sobre os autores italianos. D’Auria, contudo, foi, realmente, uma das exceções
notáveis.”
De
todas as correntes, a que mais firmemente se implantou inicialmente no Brasil
foi o Patrimonialismo, em suas base de considerar a contabilidade como Ciência
do Patrimônio, pela lei e pelas Resoluções do Conselho Federal de
Contabilidade. (Sá, 1997)
Entretanto,
segundo Iudícibus, “em 1946 com a fundação da Faculdade de
Ciências Contábeis e Atuarias, que o Brasil ganhou o primeiro núcleo
efetivo, embora modesto, de pesquisa contábil nos moldes norte-americanos, isto
é, com professores dedicando-se em tempo integral ao ensino e à pesquisa,
produzindo artigos de maior conteúdo científico e escrevendo teses acadêmicas
de alto valor.”
Conforme
Franco, “uma característica atual de desenvolvimento da Contabilidade no
Brasil é paradoxal: a qualidade das normas contábeis à disposição ou
editadas por órgãos governamentais (devido à inoperância, até um passado
recente, de nossas associações de contadores, o Governo
teve de tomar a iniciativa) é claramente superior – principalmente
agora com a Lei das Sociedades Por Ações e a Correção Integral – à
qualidade média atual dos profissionais que têm
de implementar estas normas. Nossa legislação, historicamente,
adianta-se sempre em relação aos homens que irão utiliza-la e isto é mais
sentido no campo contábil.”
Isso,
entretanto, representa também um bom sinal, ou seja, existem contadores
altamente qualificados, capazes de editar normas bastante razoáveis ou
influenciar nelas, como é o caso das contidas na Lei das S.A. (apesar de já
revogada pelo Governo Federal), e antes disto, na própria Circular n.º 179 do
Banco Central, e, mais recentemente, na Correção Integral da Comissão de
Valores Mobiliários – CVM. (Iudícibus, 2000)
Porém, a influência
norte-americana é notada. Constatamos isso, como exemplo, as firmas de
auditoria, que são para todas as nações, apesar dos escândalos ocorridos
recentemente com a empresa norte-americana de auditoria Arthur Andersen2,
que era referência em competência e qualidade de suas demonstrações de
auditagem, pois fomentava o mercado de ações com suas informações
assessorando os investidores em que aplicação poderia ter maior lucratividade
com menor risco aparente. Seus manuais e procedimentos, são adotados nas empresas de
auditoria nacional, que se associam as grandes empresas norte-americanas,
com a finalidade de seu aprimoramento e ganho de mercado.
A
Contabilidade – Uma Ciência
Em
todos os ramos do saber humano distingue-se dois aspectos:
1.
pelo raciocínio
procura-se a razão das coisas e investigar a natureza dos fatos;
2.
pela prática (empirismo)
estudam-se os meios para tornar úteis à humanidade os resultados da observação.
“A
ciência é ainda metódica. Os fatos são ligados entre si por meio de relações
de mútua dependência, cujo encadeamento devemos procurar reproduzir. Alcançamos
o objetivo conhecendo as leis e princípios que regem os fatos, reduzindo a
multiplicidade à unidade.” (Herrmann, 1978).
“Uma
vez assentadas as bases científicas da Contabilidade, pelo exame metódico dos
fatos gerais que constituem seu objeto, poderemos considerar os preceitos que
lhes dão sentido, como técnica aplicada à administração econômica dos
patrimônios aziendais”. (Herrmann, 1978).
“No
campo das ciências cumpre indagar em que grupo se enquadra
a Contabilidade. Pertence às ciências matemáticas? Não. Os axiomas
matemáticos em que se baseia o método das partidas dobradas, usado como
instrumento de registro e observação contábil, não devem ser confundidos com
a própria Contabilidade. As ciências matemáticas têm por objeto as
quantidades consideradas abstratas e independentes das coisas. Na Contabilidade,
as quantidades são simples medidas dos fatos a que se referem. Entre a
Contabilidade e a Matemática existem apenas estreitas relações, dado o
emprego que se faz dos símbolos e métodos da segunda nas demonstrações contábeis.”
(Herrmann, 1978).
Não
pertence também ao grupo das ciências naturais. As coisas e os seres vivos,
bem como os fenômenos que lhe dizem respeito, trata sob aspectos valorimétricos
estranhos àquela ciência. (Herrmann, 1978).
Resta
verificar se a Contabilidade se coaduna com as ciências morais e sociais, que têm
por objeto o homem enquanto ser inteligente, livre e social, considerado não
somente em si, mas também em seus atos e em certos fatos exteriores que são a
manifestação de sua vida moral e social. No subgrupo das ciências morais e
sociais encontramos as ciências sociais e políticas, que estudam a estrutura
geral das sociedades humanas, as leis do seu
funcionamento normal e do seu desenvolvimento. A este subgrupo subordinam-se,
entre outras ciências: o Direito, a Economia e a Contabilidade. O Direito,
estudando e regulando o comportamento dos homens em suas relações recíprocas,
a Economia, que examina as riquezas como elementos dependentes do comportamento
dos homens reunidos em sociedade, a Contabilidade, que trata da riqueza no seu
estado de apropriação como matéria enconômico-administrativa das empresas e
entidades político-sociais. (Herrmann, 1978).
O
potencial econômico de uma empresa, representado pelo conjunto de condições
que, postas em movimento, desenvolvem uma utilidade; as noções de equilíbrio
fornecidas pela imagem gráfica do patrimônio, comparável a uma balança; as
de intensidade, quando se comparam certas demonstrações a barômetros e termômetros,
por exprimirem medidas de pressão ou de temperatura, sob a forma de
porcentagens calculadas sobre determinados elementos básicos.
Portanto,
para a Contabilidade, a exatidão, o equilíbrio, a simplicidade, são exaltados
de forma a ser uma ciência com objetivos práticos.
Conclusão
“Se
examinarmos os fenômenos fundamentais de Contabilidade, não podemos deixar de
reconhecer que eles requerem indagações acuradas; não se pode negar que se
torna necessário observa-los, expô-los e procurar explica-los; depois, munidos
dos ensinamentos oferecidos pelas pesquisas feitas com o subsidio
de método especiais de investigação, próprios das ciências
experimentais, daí retirar normas de prática aplicação a casos concretos.
Ora, os fenômenos dos custos, das receitas, do redito, das entradas e saídas
financeiras, para lembrar só alguns
dos mais evidentes fenômenos contábeis já por nós oferecidos, são todos
investigados em suas fases de constituição e de evolução e apresentam
problemas que sempre se apresentaram e sempre se apresentarão.”
(Sá 1997).
Depreende-se
portanto, que a contabilidade é uma ciência, e como qualquer outra não tem a
verdade como absoluta, pois é isso que lhe permite aperfeiçoar-se. Com
objetivos claros de atender as necessidades do homem, as perspectivas
para esta ciência são muito amplas, pois sua aplicabilidade, fomenta
a evolução do patrimônio e das sociedades.
A
Contabilidade conquistou sua maturidade nos tempos atuais, apresentando uma
estrutura teórica bem desenvolvida, comparativamente às demais ciências
aplicadas, oferecendo um núcleo conceitual seguro e bem definido com orientação
à pesquisa cientifica e a prática profissional.
Desse
quadro, dessa evolução, as perspectivas para o Contador – o profissional da
linguagem universal dos negócios – no Terceiro Milênio: em sua formação
geral, conduzem às competências e habilidades desenvolvidas para o pleno
cumprimento de sua responsabilidade de prestar contas da gestão perante a
sociedade, à sua responsabilidade social, ao exercício, com ética e proficiência,
das suas atribuições.
Bibliografia
GERGULL,
Alberto Weimann, - www.eac.fea.usp.br/cadernos/index.htm,
Caderno de Estudos, São Paulo, FIPECAFI, v.9, n.15, p.35-40, janeiro-julho,
1997
FERRAZ,
jr & outros, IUDÍCIBUS, Sérgio, coordenador. Contabilidade Introdutória.
Editora Atlas, 9ª ed, São Paulo, 1998.
FRANCO,
Hilário. Contabilidade geral.
Editora Atlas, 23ª ed, São Paulo, 1997.
HERRMANN,
Frederico Jr. Contabilidade superior. Editora Atlas, 10ª ed. São Paulo,
1978.
IUDÍCIBUS,
Sérgio de. Teoria geral da contabilidade. Editora Atlas, 6ª ed, São
Paulo, 2000.
SÁ,
Antônio Lopes de. História geral e das doutrinas da contabilidade. Editora
Atlas, São Paulo, 1997.
Revista Pensar Contábil, Conselho Regional de Contabilidade do Estado
do Rio de Janeiro, Ano III – nº 07 – fevereiro/abril de 2000.
VEJA,
Editora Abril, Edição 1758
– 01 de julho de 2002
Tele-jornal,
Globo, Jornal Nacional, Edição - 01/07/2002
[1] A Teoria geral de sistemas tem por objetivo uma análise da natureza dos sistemas e da inter-relação entre eles em diferentes espaços, assim como a inter-relação de suas partes. Ela ainda analisa as leis fundamentais dos sistemas.
[2]A empresa de auditoria Arthur Andersen, após divulgação dos escândalos ocorridos recentemente no mercado de ações norte-americano, perdeu sua credibilidade, devido prejuízos causados à investidores da Enron, proporcionado por seus balanços fraudulentos.
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Matéria disponibilizada neste site em 08/07/2002