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O Plano de Contas é o ponto de partida da escrituração contábil e pode variar de uma empresa para outra, conforme o ramo de atividade, o porte e a complexidade das operações. Por isso, existem hoje diversas versões de planos de contas, todas baseadas na mesma estrutura conceitual, mas ajustadas à realidade de cada entidade.

 

O modelo de plano de contas utilizado neste livro tomou como linha mestra aquele sugerido pela antiga NBC ITG 1000 – Modelo Contábil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, que vigorou até dezembro de 2022. Embora essa norma tenha sido revogada e substituída pela NBC ITG 1001, vigente desde janeiro de 2023, o modelo aqui adotado permanece plenamente compatível com os princípios e exigências da norma atual.

 

Para fins didáticos e de simplificação pedagógica, realizamos algumas adaptações na estrutura original do referido modelo, com o objetivo de facilitar a compreensão e a aplicação prática dos conceitos contábeis.

 

É importante destacar que a norma ora vigente (NBC ITG 1001) não estabelece um modelo de plano de contas, mas define as diretrizes e os requisitos necessários para sua elaboração, cabendo ao profissional contábil estruturar o plano que melhor represente a realidade e a complexidade da entidade. Assim, o modelo aqui apresentado deve ser entendido como referência didática, aberta à adaptação conforme as particularidades de cada empresa.

PLANO DE CONTAS DA EMPRESA SUCESSO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA

Código

ContA ( Subgrupos com notas explicativas)

1

Ativo

1.1

Ativo Circulante
1.1.1 Disponibilidades 📎 nota
1.1.1.01 Caixa
1.1.1.01.001 Caixa Geral
1.1.1.01.002 Fundo Fixo de Caixa
1.1.1.02 Depósitos Bancários à Vista
1.1.1.02.001 Banco do Brasil
1.1.1.02.002 Caixa Econômica Federal
1.1.1.02.003  
1.1.1.03 Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata
1.1.1.03.001 CDB - BB
1.1.1.03.002 Fundos RF Curto Prazo BB
1.1.2 Créditos 📎 nota
1.1.2.01 Duplicatas a Receber
1.1.2.01.001 Alfa Construtora
1.1.2.01.002 Beta Construtora
1.1.2.01.003 Gama Construtora
1.1.2.01.004 Delta Construtora
1.1.2.01.005  
1.1.2.01.006  
1.1.2.01.007  
1.1.2.02 (-) Perdas Estimadas com Créditos de Liquidação Duvidosa
1.1.2.02.001 (-) Perdas Estimadas com Créditos de Liquidação Duvidosa
1.1.3 Outros Créditos 📎 nota
1.1.3.01 Valores a Receber de Administradora de Cartões
1.1.3.01.001 Cartões de Créditos à Vista
1.1.3.01.002 Cartões de Créditos a Prazo
1.1.3.02 Créditos de Colaboradores
1.1.3.02.001 Antecipação de Salários
1.1.3.02.002 Antecipação de Férias
1.1.3.02.003 Antecipação de 13º Salário
1.1.3.02.004  
1.1.3.03 Créditos de Fornecedores
1.1.3.03.001 Adiantamento a Fornecedores
1.1.3.04 Tributos a Recuperar
1.1.3.04.001 ICMS a Recuperar
1.1.3.04.002 PIS a Recuperar
1.1.3.04.003 Cofins a Recuperar
1.1.3.04.004 Outros Impostos e Contribuições a Recuperar
1.1.3.04.005  
1.1.3.05 Tributos a Compensar
1.1.3.05.001 IRPJ Estimativa a Compensar
1.1.3.05.002 CSLL Estimativa a Compensar
1.1.3.05.003 Outros Impostos e Contribuições a Compensar
1.1.3.05.004  
1.1.3.05.005  
1.1.4 Aplicações Financeiras 📎 nota
1.1.4.01 Aplicações Financeiras Renda Fixa
1.1.4.01.001 Fundo RF Banco do Brasil
1.1.4.01.002  
1.1.5 Estoques 📎 nota
1.1.5.01 Formação do Custo das Mercadorias (Transitório)
1.1.5.01.001 Compras de Mercadorias (Valor Bruto)
1.1.5.01.002 (–) ICMS sobre Compras (Redutora Transitória)
1.1.5.01.003 Fretes sobre Compras (Incorporáveis)
1.1.5.01.004 (-) ICMS sobre Fretes (Redutora Transitória)
1.1.5.01.005 Outros Custos Incorporáveis (Opcional)
1.1.5.02 Estoque Apurado (Patrimonial)
1.1.5.02.001 Estoque Final de Mercadorias (Saldo do Mês)
1.1.5.90.001 (-) Ajuste ao Valor Realizável Líquido – VRL (Redutora)
1.1.6 Despesas Pagas Antecipadamente 📎 nota
1.1.6.01 Despesas do Exercício Seguinte
1.1.6.01.001 Prêmios de Seguros a Apropriar
1.1.6.01.002  

1.2

Ativo Não Circulante
1.2.1 Realizável a Longo Prazo 📎 nota
1.2.1.01 Créditos de Longo Prazo
1.2.1.01.001  
1.2.2 Investimentos 📎 nota
1.2.2.01 Investimentos Societários
1.2.2.01.001  
1.2.3 Imobilizado 📎 nota
1.2.3.01 Terrenos
1.2.3.01.001 Terrenos próprios
1.2.3.01.090 (-) Impairment de Terrenos
1.2.3.02 Edificações e Construções
1.2.3.02.001 Prédios
1.2.3.02.002 Galpões
1.2.3.02.003 Construções e Benfeitorias
1.2.3.02.090 (-) Impairment de Edificações e Construções
1.2.3.03 Instalações e Benfeitorias
1.2.3.03.001 Divisórias
1.2.3.03.002 Redes Elétricas
1.2.3.03.003 Climatização
1.2.3.03.090 (-) Impairment de Instalaões e Benfeitorias
1.2.3.04 Móveis, Utensílios e Equipamentos de Escritório
1.2.3.04.001 Móveis em geral
1.2.3.04.002 Eletrodomésticos
1.2.3.04.090 (-) Impairment de Móveis, Utensílios e Equipamentos de Escritório
1.2.3.05 Equipamentos de Uso Operacional
1.2.3.05.001 Notebooks
1.2.3.05.002 Impressoras
1.2.3.05.003 Telefones celulares
1.2.3.05.090 (-) Impairment de Equipamentos de Uso Operacional
1.2.3.06 Veículos
1.2.3.06.001 Utilitários
1.2.3.06.002 Caminhões e Veículos de Cargas
1.2.3.06.003 Automóveis de Representação
1.2.3.06.004 Motocicletas e Motonetas
1.2.3.06.090 (-) Impairment de Veículos
1.2.3.10 (-) Depreciação Acumulada
1.2.3.10.001 (-) Depreciação Acumulada - Edificações e Construções
1.2.3.10.002 (-) Depreciação Acumulada - Instalações e Benfeitorias
1.2.3.10.003 (-) Depreciação Acumulada - Móveis, Utensílios e Equipamentos de Escritório
1.2.3.10.004 (-) Depreciação Acumulada - Equipamentos de Uso Operacional
1.2.3.10.005 (-) Depreciação Acumulada - Veículos
1.2.4 Intangível 📎 nota
1.2.4.01 Intangível - Aquisição
1.2.4.01.001  
1.2.4.02 (-) Intangível - Amortização
1.2.4.02.001  

2

Passivo

2.1

Passivo Circulante
2.1.1 Obrigações com Pessoal e Previdenciárias 📎 nota
2.1.1.01 Obrigações com Pessoal
2.1.1.01.001 Salários a Pagar
2.1.1.01.002 Prolabore a Pagar
2.1.1.01.003 Comissões a Pagar
2.1.1.01.004 Férias a Pagar
2.1.1.01.005 13º Salário a Pagar
2.1.1.01.006 Participação nos Resultados a Pagar
2.1.1.02 Obrigações Previdenciárias
2.1.1.02.001 INSS a Recolher
2.1.1.02.002 FGTS a Recolher
2.1.1.02.003 INSS - Férias a Pagar
2.1.1.02.004 FGTS - Férias a Pagar
2.1.1.02.005 INSS - 13º a Pagar
2.1.1.02.006 FGTS - 13º a Pagar
2.1.2 Obrigações com Terceiros 📎 nota
2.1.2.01 Fornecedores
2.1.2.01.001 Esquadro Ltda
2.1.2.01.002 Fechar Ltda
2.1.2.01.003 Madeiral Ltda
2.1.2.01.004 Metal Carvalho Ltda
2.1.2.01.005 Mercado Oliveira Ltda
2.1.2.01.006 Prudentina Materiais para Escritório
2.1.2.01.007 Só Móveis Ltda
2.1.2.01.008 Carga Pesada Caminhões Ltda
2.1.2.01.009 Prudente Concessionária de Veículos Ltda
2.1.2.01.010 Mega Informática Ltda
2.1.2.01.011 Casa do Construtor Ltda
2.1.2.02 Contas a Pagar
2.1.2.02.001 Aluguéis a Pagar
2.1.2.02.002 Serviços Contábeis a Pagar
2.1.2.02.003 Outras Contas a Pagar
2.1.2.02.004  
2.1.3 Empréstimos e Financiamentos 📎 nota
2.1.3.01 Empréstimos
2.1.3.01.001 Duplicatas Descontadas
2.1.3.01.002 Empréstimos Bancários
2.1.3.01.003 Financiamentos Bancários
2.1.4 Obrigações Fiscais 📎 nota
2.1.4.01 Retenções a Recolher
2.1.4.01.001 IRRF a Recolher
2.1.4.01.002 CSRF a Recolher
2.1.4.01.003 ISS Retido na Fonte a Recolher
2.1.4.01.04 INSS Retido na Fonte a Recolher
2.1.4.02 Impostos a Recolher
2.1.4.02.001 IRPJ a Recolher
2.1.4.02.002 CSLL a Recolher
2.1.4.02.003 PIS a Recolher
2.1.4.02.004 Cofins a Recolher
2.1.4.02.005 ICMS a Recolher
2.1.4.02.006 Tributos Municipais a Recolher
2.1.4.03 Parcelamentos Fiscais
2.1.4.03.001 Tributos Federais
2.1.4.03.002 Tributos Estaduais
2.1.5 Provisões 📎 nota
2.1.5.01 Provisões Tributárias
2.1.5.01.001 Provisão do IRPJ
2.1.5.01.002 Provisão da CSLL
2.1.6 Outras Obrigações 📎 nota
2.1.6.01 Obrigações com Sócios
2.1.6.01.001 Lucros a Pagar
2.1.6.01.002 Mútuo com Partes Relcionadas

2.2

Passivo Não Circulante
2.2.1 Obrigações com Terceiros Longo Prazo 📎 nota
2.2.1.01 Contas a Pagar Longo Prazo
2.2.1.01.001  
2.2.1.02 Empréstimos e Financiamentos Longo Prazo
2.2.1.02.001  
2.2.2 Obrigações Fiscais Longo Prazo 📎 nota
2.2.2.01 Parcelamentos Fiscais Longo Prazo
2.2.2.01.001 Tributos Federais
2.2.2.01.002 Tributos Estaduais
2.2.3 Outras Obrigações de Longo Prazo 📎 nota
2.2.3.01 Obrigações com Partes Relacionadas
2.2.3.01.001 Empréstimos de Sócios
2.2.3.01.002  

2.3

Patrimônio Líquido
2.3.1 Capital Social Integralizado 📎 nota
2.3.1.01 Capital Social Subscrito
2.3.1.01.001 Capital Social Subscrito
2.3.1.02 (-) Capital Social a Integralizar
2.3.1.02.001 (-) Capital Social a Integralizar
2.3.2 Reservas de Capital 📎 nota
2.3.2.01 Adiantamento de Capital
2.3.2.01.001 Adiantamento para Futuro Aumento de Capital
2.3.3 Reservas de Lucros 📎 nota
2.3.3.01 Lucros a Distribuir
2.3.3.01.001 Lucros a Distribuir
2.3.4 Resultados Acumulados 📎 nota
2.3.4.01 Lucros Acumulados
2.3.4.01.001 Lucros Acumulados
2.3.4.02 Prejuízos Acumulados
2.3.4.02.001 Prejuízos Acumulados

3

Receitas

3.1

Receitas Operacionais
3.1.1 Receita Bruta de Vendas 📎 nota
3.1.1.01 Vendas de Mercadorias
3.1.1.01.001 Vendas de Mercadorias à Vista
3.1.1.01.002 Vendas de Mercadorias a Prazo
3.1.1.01.003 Vendas de Mercadorias no Cartão de Débito
3.1.1.01.004 Vendas de Mercadorias no Cartão de Crédito
3.1.2 (-) Deduções da Receita Bruta 📎 nota
3.1.2.01 (-) Cancelamento e Devoluções de Vendas
3.1.2.01.001 (-) Cancelamento e Devoluções de Vendas
3.1.2.02 (-) Descontos Incondicionais Concedidos
3.1.2.02.001 (-) Descontos e Abatimentos
3.1.2.03 (-) Impostos Incidentes Sobre Vendas
3.1.2.03.001 (-) ICMS sobre Vendas
3.1.2.03.002 (-) PIS sobre Vendas
3.1.2.03.003 (-) COFINS sobre Vendas
3.1.3 Receitas Financeiras 📎 nota
3.1.3.01 Juros e Descontos
3.1.3.01.001 Rendimentos de Aplicações Financeiras
3.1.3.01.002 Juros Ativos
3.1.3.01.003 Descontos Obtidos
3.1.3.01.004  
3.1.4 Recuperação de Despesas 📎 nota
3.1.4.01 Recuperação de Créditos Considerados Incobráveis
3.1.4.01.001 Recuperação de Créditos Considerados Incobráveis
3.1.4.02 Reversão de Provisões
3.1.4.02.001 Reversão de Provisões
3.1.5 Outras Receitas Operacionais 📎 nota
3.1.5.01 Receitas Diversas
3.1.5.01.001  

3.2

Outras Receitas
3.2.1 Outros Resultados Positivos 📎 nota
3.2.1.01 Lucros na Alienação do Imobilizado
3.2.1.01.001 Lucro na Alienação de Móveis e Utensílios
3.2.1.01.002 Lucro na Alienação de Veículos
3.2.1.01.003  

4

Custos e Despesas

4.1

Custos das Mercadorias Vendidas (CMV)
4.1.1 CMV – Apuração 📎 nota
4.1.1.01 Apuração Transitória do CMV
4.1.1.01.001 Apuração Transitória do CMV (EI + Compras Brutas + Fretes - ICMS sobre Compras/Fretes - EF)
4.1.1.02 CMV Definitivo
4.1.1.02.001 CMV Definitiva – Baixa de Mercadorias

4.2

Despesas Operacionais
4.2.1 Despesas com Vendas 📎 nota
4.2.1.01 Despesas com Pessoal de Vendas
4.2.1.01.001 Salário e Ordenados
4.2.1.01.002 Pro Labore
4.2.1.01.003 13º Salário
4.2.1.01.004 Férias
4.2.1.01.005 Contribuição Previdenciária
4.2.1.01.006 FGTS
4.2.1.01.007 Indenizações e Aviso Prévio
4.2.1.02 Outras Despesas com Vendas
4.2.1.02.001 Comissões sobre Vendas
4.2.1.02.002 Publicidade
4.2.1.02.003 Fretes e Carretos
4.2.1.02.004 Manutenção de Veículos
4.2.1.02.005 Despesas com Viagens
4.2.1.02.006 Aluguéis
4.2.1.02.007 Combustíveis e Lubrificantes
4.2.1.02.008 Perdas de Créditos
4.2.1.02.009 Depreciações
4.2.1.02.010 Provisão para Devedores Duvidosos (PECLD)
4.2.2 Despesas Administrativas 📎 nota
4.2.2.01 Despesas com Pessoal da Administração
4.2.2.01.001 Salário e Ordenados
4.2.2.01.002 Pro Labore
4.2.2.01.003 13º Salário
4.2.2.01.004 Férias
4.2.2.01.005 Contribuição Previdenciária
4.2.2.01.006 FGTS
4.2.2.01.007 Indenizações e Aviso Prévio
4.2.2.02 Outras Despesas Administrativas
4.2.2.02.001 Aluguéis de Imóveis
4.2.2.02.002 Tarifas e Despesas Bancárias
4.2.2.02.003 Material de Escritório
4.2.2.02.004 Serviços Contábeis e Consultorias
4.2.2.02.005 Telefonia e Internet
4.2.2.02.006 Energia Elétrica
4.2.2.02.007 Água e Esgoto
4.2.2.02.008 Material de Limpeza e Higiene
4.2.2.02.009 Serviços Prestados por Terceiros
4.2.2.02.010 Seguros
4.2.3 Despesas Tributárias 📎 nota
4.2.3.01 Tributos Municipais
4.2.3.01.001 IPTU
4.2.3.01.002 Alvarás e Taxas
4.2.3.02 Tributos Federais e Estaduais
4.2.3.02.001 IPVA
4.2.3.02.002 Outros Tributos Federais
4.2.3.02.003 Outros Tributos Estaduais
4.2.3.02.004  
4.2.4 Despesas Financeiras
4.2.4.01 Juros e Encargos Financeiros
4.2.4.01.001 Juros Passivos
4.2.4.01.002 Despesas Bancárias
4.2.4.01.003 Descontos Financeiros Concedidos
4.2.4.01.004 Variações Monetárias Passivas
4.2.4.01.005 Despesas com Operações de Cartão de Débito e Crédito

4.3

Outras Despesas
4.3.1 Outros Resultados Negativos 📎 nota
4.3.1.01 Resultado Negativo na Alienação do Imobilizado
4.3.1.01.001 Perdas na Alienação de Veículos
4.3.1.01.002 Baixa de Imobilizado

5

Resultado do Exercício

5.1

Resultado do Exercício
5.1.1 Apuração do Resultado do Exercício 📎 nota
5.1.1.01 Apuração do Resultado do Exercício
5.1.1.01.001 Apuração do Resultado do Exercício

 

Plano de Contas disponibilizado, originalmente, em 09/10/2001 - Repaginado e atualizado em outubro/2025

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Notas Explicativas

1.1.1 — Disponibilidades

Meios de pagamentos imediatamente disponíveis.

 

Abrange caixa, contas bancárias à vista e aplicações de curtíssimo prazo (resgate imediato e risco irrelevante). No nosso modelo, aplicações de “liquidez imediata” ficam aqui neste grupo; demais aplicações vão para o grupo 1.1.4.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1.1.2 — Créditos

 

Direitos com clientes sujeitos a risco de inadimplência (duplicatas/contas a receber). Aqui se aplica a PECLD – Perdas Estimadas com Créditos de Liquidação Duvidosa (Conta redutora 1.1.2.02) e reflete a perda esperada. Ajuste reconhecido em despesas e revisado periodicamente.

 

A PECLD se aplica a créditos com risco comercial (duplicatas). Não se aplica a valores a receber de administradoras de cartões, que são créditos líquidos e certos (alocados em 1.1.3).


Lançamentos típicos


• Venda a prazo: Debita: Clientes / Credita: Receita de Vendas.
• Constituição PECLD (modelo de perda esperada): Debita: Despesa com Perdas de Créditos / Credita: (-) PECLD.

 

 

1.1.3 — Outros Créditos

Créditos não diretamente ligados à venda a prazo:.


Ficam aqui: cartões a receber (operadora já assumiu o repasse), créditos com colaboradores, adiantamentos a fornecedores e tributos a recuperar/compensar.

 

Crédito líquido e certo a receber da administradora (não sofre PECLD). Ex.:
• Na venda: Debita: Cartões a Receber / Credita: Receita de vendas.
• No repasse da administradora para a empresa: Debita: Bancos; Debita: Despesa Financeira (taxa); Credita: Cartões a Receber.

 

Tributos a recuperar x a compensar
• A recuperar: direitos creditórios (ex.: ICMS de compras, PIS/Cofins não cumulativos).
• A compensar: antecipações realizadas para abater tributos a pagar (ex.: IRPJ/CSLL estimativa).


Motivo didático
Mantemos cartões em 1.1.3 para reforçar o conceito risco x certeza e evitar confusão com a PECLD do grupo 1.1.2.

 

1.1.4 — Aplicações Financeiras

Aplicações com vencimento acima do “imediato”. Rendimentos em 3.1.3. Classificar no circulante ou não circulante conforme prazo.


• Curto prazo: vencimento até 12 meses, mas sem resgate imediato.


Regime de competência
Rendimentos reconhecidos como receita financeira quando incorridos; IR/IOF retidos na fonte quando aplicável.

 

1.1.5 — Estoques (ajustado ao CPC 16 e à metodologia)

Metodologia didática: lançamentos em 1ª fórmula para dar visibilidade ao valor bruto da compra; o ICMS é evidenciado como redutora transitória em 1.1.5.01.002 com contrapartida em 1.1.3.04.001 – ICMS a Recuperar. Fretes incorporáveis vão em 1.1.5.01.003.

 

No fechamento mensal, todos os saldos 1.1.5.01.xxx são transferidos para 4.1.1.01.001 – Apuração Transitória do CMV e zerados.

 

O Estoque Final é reconhecido em 1.1.5.02.001 (patrimonial) e servirá de EI do mês seguinte por reclassificação.

 

Ajuste a VRL, quando necessário, na 1.1.5.90.001 (redutora patrimonial).

 

1.1.6 — Despesas Pagas Antecipadamente

Desembolsos já pagos mas que competem a períodos futuros (seguros etc.).

 

Apropriação pro rata ao resultado.

 

 

1.2.1 — Realizável a Longo Prazo

Créditos e direitos cuja realização ocorrerá após o término do próximo exercício social.

 

Exemplos: empréstimos concedidos com vencimento > 12 meses, depósitos judiciais, créditos fiscais de realização futura.


Critérios
• Classificação temporal: curto (<= próximo exercício) x longo (> próximo exercício).
• Competência: apropriar juros/atualização monetária ao longo do tempo.

 

 

1.2.2 — Investimentos


Participações permanentes (coligadas/controladas) e outros investimentos mantidos sem intenção de revenda, voltados a influência/valorização patrimonial.


Critérios
• Custo de aquisição; equivalência patrimonial quando houver influência significativa (NBC TG 18).
• Impairment quando valor contábil superar o recuperável.

 

Didática
Investimento serve à estratégia; imobilizado serve à operação; aplicação financeira serve ao rendimento de curto prazo.

 

 

1.2.3 — Imobilizado

Bens tangíveis usados na operação, com vida útil superior a um exercício: terrenos, edificações, instalações, móveis, equipamentos e veículos.


Depreciação e impairment
• Depreciação: sistemática ao longo da vida útil (exceto terrenos).
• Impairment: redução ao valor recuperável quando houver indícios de perda (contas redutoras “(-) Impairment de …” por grupo).

 

Separações importantes
• Terrenos (não depreciáveis) segregados de edificações.
• Depreciação acumulada por subgrupo (contas redutoras).

 

Classificações práticas de veículos: utilitários, caminhões, representação, motos.

 

 

1.2.4 — Intangível

Ativos incorpóreos identificáveis sem substância física, controlados pela entidade e geradores de benefícios: softwares, marcas, patentes, franquias, licenças, direitos autorais.

 

Critérios (NBC TG 04)
• Identificabilidade; controle; benefícios econômicos futuros.
• Mensuração: custo; amortização conforme vida útil finita; teste anual de impairment para vida útil indefinida.

 

 

 

2.1.1 — Obrigações com Pessoal e Previdenciárias

Obrigações trabalhistas e previdenciárias de curto prazo (salários, pró-labore, férias, 13º, INSS/FGTS etc.).

 

Conferência coma folha de pagamento.

 

Reconhecido por competência.

 


 

2.1.2 — Obrigações com Terceiros


Fornecedores (obrigações comerciais por compras a prazo) e demais contas a pagar administrativas.


Notas
• Adiantamento de clientes é passivo até a entrega da mercadoria/serviço.
• Controle analítico por fornecedor e por contrato.

 

 

2.1.3 — Empréstimos e Financiamentos

Obrigações financeiras de curto prazo: capital de giro, financiamentos, duplicatas descontadas.

 

Curto prazo aqui no grupo 2.1.3; longo prazo lá no grupo 2.2.1.

 

Pontuais
• Duplicatas descontadas: são empréstimos garantidos por recebíveis; cliente não pagar → empresa responde.
• Juros por competência.

 

2.1.4 — Obrigações Fiscais

 

Tributos próprios a recolher (IRPJ, CSLL, PIS, Cofins, ICMS etc.) e retenções de terceiros (IRRF, CSRF, ISS, INSS).

 

A apuração do ICMS confronta ICMS a Recuperar (compras) com o débito de vendas, gerando ICMS a Recolher (2.1.4.02.005).

 

Didática
• Retenções: empresa é agente arrecadador (não afetam resultado).
• Impostos a recolher: tributos próprios (afetam resultado na apuração).
• Parcelamentos: curto prazo aqui no grupo 2.1.4; longo prazo lá no grupo 2.2.2.

 

2.1.5 — Provisões


Obrigações presentes com valor/prazo estimados (CPC 25). Exemplos: provisão para IRPJ/CSLL por estimativa; provisões trabalhistas e cíveis quando risco provável e mensurável.

 

Distinções
• Provisão x Imposto a Recolher: estimativa x valor definitivo.
• Provisão x Contingência: provável (contabiliza) x possível/remota (nota explicativa).

 

 

 

2.1.6 — Outras Obrigações

Obrigações diversas de curto prazo fora das naturezas trabalhista, fiscal, financeira e comercial: obrigações com sócios (lucros a pagar, mútuos), cauções recebidas, compromissos contratuais.

 

Notas
• Lucros a pagar nascem de deliberação de distribuição (até o pagamento).
• Operações com partes relacionadas exigem formalização e evidenciação (NBC TG 05).

 

 

2.2.1 — Obrigações com Terceiros Longo Prazo


Contas a pagar renegociadas e financiamentos com vencimento após o próximo exercício.


Regras
• Reclassifique para curto prazo as parcelas que vencem no exercício seguinte.
• Aproprie encargos por competência.

 

 

2.2.2 — Obrigações Fiscais Longo Prazo

Parcelamentos fiscais (federal, estadual, municipal) com vencimento superior a 12 meses, após o fechamento do Balanço Patrimonial.


Procedimentos
• Na adesão: consolidar saldo, baixar obrigações originais e reconhecer o parcelamento.
• Juros/atualizações como despesa financeira, por competência.
• Separação temporal: 2.1.4.03 (curto prazo) x 2.2.2.01 (longo prazo).

 

 

2.2.3 — Outras Obrigações de Longo Prazo

Demais passivos de Longo Prazo com partes relacionadas ou terceiros, com vencimento após 12 meses, após o fechamento do Balanço Patrimonial.


Notas
• Controle analítico por contrato: montante, prazos, juros, garantias.
• Evidenciação de partes relacionadas em nota explicativa (NBC TG 05).

 

 

2.3.1 — Capital Social Integralizado

Apresentação: Subscrito menos Capital a integralizar (redutora).


Mostra o capital efetivamente investido pelos sócios. Estrutura didática: Capital Social Subscrito e (–) Capital Social a Integralizar (conta redutora do PL).


Ciclo
• Subscrição: compromisso dos sócios.
• Integralização: ingresso efetivo de recursos/bens, baixando a conta redutora.

 

Nota didática
Adotamos o sinal “(–)” em “a Integralizar” para evidenciar sua natureza redutora e pacificar a leitura do aluno.

 

 

2.3.2 — Reservas de Capital


Aportes que não transitam pelo resultado, reforçando o PL (ex.: AFAC – Adiantamento para Futuro Aumento de Capital, quando houver deliberação formal).


Distinção prática
• Aporte temporário sem deliberação: Passivo (obrigações com sócios).
• Aporte com deliberação para capitalização: PL (Reservas de Capital) → depois migra para Capital Social.

 

 

2.3.3 — Reservas de Lucros

Lucros retidos para finalidades específicas (legal, estatutária, contingências) e a conta “Lucros a Distribuir” para organizar as destinações aprovadas e ainda não pagas.


Regras
• Constituição na destinação do lucro.
• Limites legais; reversão quando cumprida a finalidade.

 

Didática
Ensina política de distribuição x retenção: equilíbrio entre crescimento e remuneração dos sócios.

 

 

2.3.4 — Resultados Acumulados

Saldo de lucros/prejuízos de exercícios anteriores ainda não destinados/compensados.


Regras
• Lucros acumulados (credora) x Prejuízos acumulados (devedora).
• Não pode coexistir lucro acumulado com prejuízo acumulado: primeiro compensa-se o prejuízo.

 

Leitura gerencial
Retrata a história de desempenho da empresa — o “placar acumulado” que ancora decisões futuras.

 

3.1.1 — Receita Bruta de Vendas

Receita bruta da atividade (revenda).

 

Mantemos analíticas por forma de recebimento (vista, prazo, cartões) para conciliações com bancos e administradoras.

 

Reconhecimento conforme CPC 47.

 

Lembrando que Receitas financeiras ficam no Grupo 3.1.3, mas integram a base de PIS/COFINS conforme regime.

 

 

 

3.1.2 — (–) Deduções da Receita Bruta

Devoluções/cancelamentos, descontos incondicionais e impostos sobre vendas (ICMS, PIS, COFINS) evidenciados como redutoras.

 

O ICMS de vendas comporá o confronto fiscal com o crédito de compras no mês.

 

 

 

3.1.3 — Receitas Financeiras

As receitas financeiras representam os valores que uma empresa obtém de atividades que não estão ligadas ao seu objetivo principal (operacional). Em outras palavras, são os ganhos resultantes da gestão de recursos financeiros.

 

São provenientes de rendimentos sobre o capital aplicado ou de ganhos obtidos com operações de crédito. Por exemplo: Rendimentos de aplicações financeiras, juros ativos, descontos financeiros obtidos.

 

 

 

3.1.4 — Recuperação de Despesas

Reversões de provisões e recuperações de créditos baixados como perda. Não confundir com faturamento.

 

 

 

3.1.5 — Outras Receitas Operacionais

Receitas eventuais ligadas à operação (ex.: bonificações).

 

 

3.2.1 — Outros Resultados Positivos

Ganhos fora da atividade principal (lucro na venda de imobilizado).

 

4.1.1 — CMV (modelo didático, conta transitória única)

Apuração mensal via 4.1.1.01.001 – Apuração Transitória do CMV, consolidando a fórmula: CMV = EI + Compras Brutas + Fretes – ICMS s/ Compras – EF. O saldo é transferido para 4.1.1.02.001 – CMV Definitiva. O Estoque Final permanece no Ativo (1.1.5.02.001) e será o EI do próximo mês.

 

 

 

4.2.1 — Despesas com Vendas

Despesas de vendas (pessoal, comissões, fretes s/ vendas, publicidade, perdas de crédito, depreciações do comercial).

 

 

4.2.2 — Despesas Administrativas

Pessoal administrativo, serviços de terceiros, utilidades, seguros, bancárias.

 

 

4.2.3 — Despesas Tributárias

Tributos não incidentes sobre vendas (IPTU/Taxas) e, no cenário cumulativo didático, PIS/COFINS reconhecidos como despesa.

 

 

4.3.1 — Outros Resultados Negativos

Perdas na alienação de imobilizado, baixas e eventos não recorrentes.

 

 

5.1.1 — Apuração do Resultado do Exercício (encerramento)

Conta de encerramento das contas de resultados. No capítulo de dezembro, mostraremos o fechamento integral do exercício.

 

 

 

 

© 2025 João de Carvalho Leite • Baseado na NBC ITG 1000 com ajustes didáticos e CPC 16 / CPC 47 aplicados à metodologia.